Política de Privacidade

1. Quem somos

O PontoFlex é um sistema de registro de ponto digital operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]. Esta política explica como tratamos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

Em relação aos dados dos funcionários cadastrados pelas empresas clientes, a empresa é a controladora (decide como e por que os dados são tratados) e o PontoFlex atua como operador, tratando os dados em nome dela. Em relação aos dados de cadastro da própria empresa e de seu responsável, o PontoFlex é o controlador.

2. Dados que tratamos

• Dados da empresa e do responsável: nome da empresa, CNPJ e e-mail de acesso.
• Dados dos funcionários, informados pela empresa: nome, cargo, PIN de acesso e jornada de trabalho.
• Registros de ponto: data, hora, tipo de marcação (entrada, pausa, saída) e a forma de acesso (por exemplo, via QR Code).
• Localização: quando a empresa exige, coletamos a posição do aparelho apenas no momento do registro do ponto, para verificar se o funcionário está dentro do raio permitido pela empresa. Não fazemos rastreamento contínuo.
• Registros de segurança e auditoria, como os acessos de suporte ao painel de uma empresa.

3. Para que usamos os dados

• Prestar o serviço de registro e consulta de ponto (execução de contrato).
• Permitir que a empresa cumpra suas obrigações de controle de jornada (cumprimento de obrigação legal pela empresa controladora).
• Garantir a segurança do sistema e prevenir fraudes (legítimo interesse).
• Atender solicitações de titulares e determinações de autoridades.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.

4. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com provedores de infraestrutura necessários ao funcionamento do serviço (hospedagem, banco de dados e autenticação), sob obrigações de confidencialidade e segurança, e com autoridades quando houver exigência legal.

5. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto a empresa mantiver o serviço ativo e pelos prazos exigidos em lei. Após o cancelamento, os dados são mantidos por [PRAZO, ex.: 90 dias] e depois excluídos ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.

6. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, quando aplicável (art. 18 da LGPD).

Se você é funcionário, faça o pedido primeiro à sua empresa, que é a controladora dos seus dados. Nós apoiamos a empresa no atendimento. Também é possível falar diretamente conosco pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO].

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como separação de acesso entre empresas, conexão criptografada e registro de acessos de suporte. Em caso de incidente relevante, comunicaremos a empresa, os titulares e a ANPD nos termos da lei.

8. Transferência internacional

Nossos provedores de infraestrutura podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas na LGPD para essa transferência.

9. Armazenamento no navegador

Usamos armazenamento local do navegador para manter sua sessão e permitir a instalação do PontoFlex como aplicativo. Não usamos cookies de publicidade.

10. Alterações e contato

Podemos atualizar esta política. A versão vigente e a data de atualização estão no topo desta página. Dúvidas ou pedidos: [E-MAIL DO ENCARREGADO].